Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Vaticano nega rumores de morte do papa

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.

Brasil contemporâneo: a eterna colônia

Por Gisele Leite.