TAM pagará indenização a passageiro

Ação de indenização por danos morais

Justiça mantém indenização à família

Será indenizada em R$ 900 mil reais a família do menino de 3 anos que foi morto após o carro em que estava ser atingido por tiros de policiais militares

Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.

Cosern não consegue provar suposto desvio de energia

Acrescentou ainda que o ônus da prova cabe à concessionária, quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor da ação.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores

Denúncia julgada parcialmente procedente

Ação anulatória. Infração de trânsito. Procedimento administrativo para imposição de multas de trânsito. Hipótese de autuação em flagrante.

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal decorrente de falta dos requisitos do art. 312 do CPP. Instrução concluída.

Constrangimento ilegal.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.