Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

O Magistrado da Comarca de Rio Verde, Dr. José Henrique Kaster Franco, prolatou sentença com

Modificações da lei no campo contábil e patrimônio líquido

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

- Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do

Delação Premiada

- Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do

Os famigerados "artigos de guerra".

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.

Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi por vazamento no litoral de São Paulo

Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual

Processual civil e tributário. ICMS. Base de cálculo.

Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.

Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela proposto por SAMARA RUTE QUEIROZ PEREIRA.

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Reclamatória trabalhista. Cumulação de ações, uma pleiteando verbas decorrentes da relação de emprego, outra requerendo a complementação da renda mensal da aposentadoria.

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e

Tentativa de abertura da Estrada do Colono ameaça biodiversidade e mais de 1.600 espécies de animais, destaca artigo da Revista Nature

Publicação alerta sobre os impactos se a Estrada do Colono for aberta e como a pressão política está influenciando na aprovação do projeto de lei; animais serão os mais atingidos com a degradação ambiental.

OAB quer Polícia Federal na investigação da execução de advogado

O advogado era proprietário do site ?Brasil Verdade? que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo no Estado

Casal preso por transportar recipientes para acondicionar drogas é condenado

Acusados apresentaram versões conflitantes sobre os fatos

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.