Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.

Recurso parcialmente provido.

CDC. Processo civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Extravio de bagagem.

Empresa paga dano causado por manobrista

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Desembargador não consegue habeas corpus

Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus

O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.

Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ

No caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) havia julgado procedente o pedido de um servidor militar para condenar a seguradora ao pagamento de indenização no valor de R$ 358.745,08.

Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica

Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova

Extravio de bagagem em Paris faz TAM indenizar passageiro em R$ 13,7 mil

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 13,7 mil a Gilmar Kruker, por danos materiais e morais.

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Acidente de trabalho

Recurso de Apelação. INSS

Processual civil e tributário. Isenção de imposto de renda. Proventos de aposentadoria.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.

Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no fim da tarde dessa quarta-feira (12/5) Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2005.

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais