OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça

Empregador tem que pedir seguro-desemprego para funcionário demitido

A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril; ministério espera que sistema dê mais rapidez à entrega

OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados

Exercício da profissão deve ser respeitado, pois advogado amedrontado significa cidadão diminuído

Aprovado pedido de auditoria em compra de tablets pela PGR

Senador Collor alega que aquisição foi realizada de forma direcionada; PGR aifrma que seguiu a Lei de Licitações

TJ reconhece progressão vertical de professor

A 3ª Câmara Cível do TJRN reconheceu o direito de uma professora a uma progressão vertical, a qual comprovou a conclusão de um mestrado

Administrativo e processual civil. Apelação cível.

Professora servidora pública estadual da administração direta. pretensão de recebimento de gratificação prevista na lei complementar n.º 49/1986.

Previdenciário. Agravo interno. União estável e dependencia econômica.

Recurso parcialmente provido.

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.

Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária

Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de empresa holandesa

Estado é condenado por atraso em ato de aposentadoria

O Estado deverá pagar indenização equivalente ao valor total recebido pela aposentada, que foi prejudicada pelo atraso na concessão do benefíci

Comissão discute o fim do exame da OAB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP