Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.

Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

Com a publicação da Lei nº 11.324/06, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados

Religiosos, juristas e ongs divergem sobre o casamento gay

O Estatuto engloba diversos projetos de lei (PL 674/07 e 2285/07, entre outros) e, em alguns deles, existe a regulamentação da união entre pessoas do mesmo sexo e da adoção feita por esses casais.

Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio

SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Advocacia-Geral garante utilização de símbolos religiosos em instituições públicas

Para a PRU3, não é possível ignorar as manifestações culturais das religiões nas tradições brasileiras, fato que não significa qualquer submissão do Estado ao poder clerical

Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino

Os contratos de locação dos estabelecimentos cuja atividade desempenhada for destinada a saúde, ensino ou de cunho religioso têm garantia legal que impede sua rescisão, afastando-se, com isso a conhecida "denúncia vazia"

Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

Empregadora alega que não há provas de que empregada trabalhou em feriado, mas juiz responde a favor da trabalhadora

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

Trabalho e Emprego - MTE), a Justiça do Trabalho condenou a empresa Procade Produtos Religiosos (AMG de

Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.

Lei que autoriza a colaborar com eventos religiosos é inconstitucional

Enquadramento de eventos religiosos como eventos artísticos ou culturais, para fins de colaboração

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

TJMG condena fotógrafos

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais

Justiça suspende regularização de imóveis ocupados por templos religiosos e entidades assistenciais

De acordo com a decisão, a resolução atenta contra o princípio da moralidade pública e possibilita o enriquecimento sem causa em prejuízo do patrimônio público

MPE pede multa a Serra e a religiosos Gideões Missionários por propaganda eleitoral antecipada

O evento foi realizado no último 1º de maio, em Camboriú (SC).

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais

Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos