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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:30

Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento

O relator lembrou que a Resolução 200 veda a discriminação de trabalhadores que sejam portadores do
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:30

Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:10

Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco

literalmente 'engolido' pela centenária depressão", reconheceu o relator
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:30

1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros

O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:13

Execução pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal

O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:55

24 anos de prisão a assaltante que matou vítima em frente ao próprio filho

próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:17

Manobrista: restaurante arca com danos

Segundo o relator, ?a simples entrega da chave de veículo para funcionário do estabelecimento, para
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:07

TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes

, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:13

Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:25

Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:47

Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares

vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:11

Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil

Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:42

União atrasa devolução de autos, mas recurso é considerado tempestivo

Para o relator, a devolução dos autos retirados na secretaria pelo advogado, após o prazo, é caso
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35

TJSP confirma sentença que determina liberação de avião da Gol em aduana

De acordo com o relator do recurso, a vinda da aeronave do exterior não configura fato gerador de
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:40

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:04

TJ reconhece culpa exclusiva da vítima

De acordo com o relator, não há dúvida, infelizmente, de que a vítima foi quem provocou o sinistro
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:50

Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido", conclui o relator
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:32

MP não consegue reverter absolvição de acusados por gestão temerária em banco

O relator entendeu que não se apresenta viável da forma como foi delineado, pois ?exigiria a
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:11

CLDF não está obrigada a nomear candidatos aprovados fora do número de vagas

O relator do caso afirma que a segurança deve ser denegada, pois somente os aprovados dentro do
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:20

Vítima de vapor do saco de pipoca tem recurso negado

extensa; para o relator, foi a própria autora que deu causa ao acidente

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 47944

O relator lembrou que a Resolução 200 veda a discriminação de trabalhadores que sejam portadores do

1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso

literalmente 'engolido' pela centenária depressão", reconheceu o relator

O relator do HC, ministro Dias Toffoli, ao votar, ponderou que ?as situações a que estão colocados

O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a

próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator

Segundo o relator, ?a simples entrega da chave de veículo para funcionário do estabelecimento, para

, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a

vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.

Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao

Para o relator, a devolução dos autos retirados na secretaria pelo advogado, após o prazo, é caso

De acordo com o relator do recurso, a vinda da aeronave do exterior não configura fato gerador de

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local

De acordo com o relator, não há dúvida, infelizmente, de que a vítima foi quem provocou o sinistro

suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido", conclui o relator

O relator entendeu que não se apresenta viável da forma como foi delineado, pois ?exigiria a

O relator do caso afirma que a segurança deve ser denegada, pois somente os aprovados dentro do

extensa; para o relator, foi a própria autora que deu causa ao acidente

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