Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa Cryopraxis Criobiologia, que atua na área de coleta e armazenamento de células-tronco, a indenizar em R$ 39.520,00 um casal por não ter recolhido células-tronco do cordão umbilical da sua filha, nascida de cesariana na Casa de Saúde São José, no Humaitá. A profissional encarregada do serviço não compareceu ao hospital porque, segundo ela, teria sido vítima de roubo de R$ 20, em Icaraí, Niterói.

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais

Nome e assinatura do autor constantes em documento utilizado para criação de novo Partido Político

Apelação criminal. Acidente de trânsito.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado em faixa de pedestres.

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Direito do consumidor. Defeito do produto.

Colírio causador de cegueira. Sentença de parcial procedência.

Violação de direito autoral.

Suficiente comprovação da materialidade do crime e da autoria delitiva durante a instrução criminal.

Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não demonstrou a possibilidade da realização dos procedimentos necessários ao tratamento da paciente em hospital credenciado.

Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.

Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Indeferido HC em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação

A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC.

Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa ? Industrial de Produtos Alimentares Ltda. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por utilizar-se de artifícios para protelar o andamento do processo

Ação negatória de paternidade pode ser proposta a qualquer tempo

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo