Apelação criminal. Recurso da defesa. Aplicação de pena.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.

Apelação criminal. Furto qualificado tentado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Almejada desclassificação do delito para furto na forma simples. Inviabilidade. Rompimento de obstáculo devidamente caracterizado. Condenação mantida.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Processual civil. Administrativo. Poder de polícia. Medidas de defesa sanitária animal. Abate de animais.

Recurso Especial desprovido.

Fundos de Investimento. Ação Civil Pública. Associação de Defesa de Consumidores

Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.

Fase de Execução. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Horas extraordinárias. Controles de ponto. Manifestações contraditórias

Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.

Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória

Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória 

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Execução. Ausência de interesse em recorrer. Cerceamento de Defesa

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Recurso recebido como Agravo Regimental.

Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected].

Cerceamento de Defesa. Ocorrência.

Decisão proferida sem observar a impugnação ao laudo e o pedido de produção de prova oral.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.

Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.

Tributário. Cerceamento de defesa.

Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.

Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de perícia médica.

Apelação criminal. Lesões corporais gravíssimas. Recurso da defesa.

Pedido de desclassificação da conduta de lesão gravíssima para grave. Comprometimento da visão de um olho da vítima.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.

Apelação criminal. Lesões corporais de natureza grave. Recurso da defesa.

Pleito de absolvição. Alegação de que agiu sob o pálio da legítima defesa. Inocorrência.