Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Google deve impedir menção a nome

A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Operadora de plano de saúde deve custear exame de menor portadora de doença grave

Procedimento não estaria previsto no rol da ANS.

Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima

A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.

Prescrição Total. Interrupção do Prazo Prescricional. Identidade de Pedidos

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados

Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele

Prefeitura é responsabilizada por morte de criança

De acordo com o relator, a negligência do hospital e a equipe médica diminuiu as chances de sobrevivência do garoto