Recepcionista de hospital tem reconhecido trabalho como atividade especial devido à exposição

A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos

Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

O INSS teve seu pedido negado mais uma vez. STJ decidiu em recurso representativo de matéria repetitiva

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Recurso de revista da reclamada.

Intervalo intrajornada. Limitação ao período não usufruído. Impossibilidade.

Apelação criminal. Tortura com resultado morte.

Ausência de ilegalidade na busca da verdade real. Inépcia da denúncia.

Conversão dos vencimentos na forma da Lei Federal nº 8.880/94.

Reconhecimento da perda remuneratória dos servidores estaduais. Alegação de indevida integração do "valor acrescido" no vencimento-base por ser verba de natureza transitória.

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

A decisão é da Primeira Turma.

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.

Professor de prática odontológica tem direito a adicional de insalubridade

Prova pericial demonstrou que o professor mantinha contato com agentes biológicos patogênicos ao ministrar as aulas práticas

Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade

O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica.

Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Acidente de trabalho. Agravo retido contra a nomeação de perito. Impugnação afastada.

Concessão de auxílio-acidente. Trabalhador rural. Necessidade de uso de muletas por tempo indeterminado reconhecida por perícia judicial

Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.

A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber

Por Daniele Coutinho Slivinski.

Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira

A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco.

Hora extra. Supressão.

Devida a indenização prevista na Súmula nº 291 do TST.