Home- busca: Projeto de Lei 4
Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:12
A Pensão por Morte prescreve?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 15:49
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado
Negativa do apelo em liberdade.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:17
Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena de Lula
Defesa recorreu contra decisão do ministro que rejeitou suspender a pena de prisão do petista. Para Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31
Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe
Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 15:09
Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em Mato Grosso do Sul
Segundo a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho estão em desacordo com a Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:06
OAB reforça que uso de celulares pela advocacia não é proibido em audiência
Para Charles Dias, privar o advogado do uso de seus instrumentos de trabalho durante as audiências é cercear o exercício integral e pleno da advocacia.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 14:24
Rodrigo Janot pede vista sobre resolução do MP que pode afetar a Operação Lava Jato
Texto limita quantidade de procuradores que uma unidade do MP pode ceder a um grupo de investigação; quando interrompida, votação estava 7 a 1 a favor da resolução.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08
Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 11:40
Massa falida indenizará empregado com nome em cadastro de inadimplente por não quitar consignado
A Diplomata o demitiu, junto com vários outros empregados que mantinham empréstimo consignado com financeira, mas não comunicou o desligamento à instituição.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:03
"Diminuir maioridade penal não é panaceia para o país", diz Lewandowski
O ministro apontou que o Brasil tem a segunda maior população carcerária, em termos relativos, do mundo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:40
Sentença Estrangeira Contestada. Divórcio Consensual
Ausência de nulidade. Abandono. Requerido desaparecido
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:21
Formandos de direito serão ressarcidos por tumulto e atraso em baile de formatura
No mesmo dia do baile, empresa organizadora também realizou show com grande público o que teria provocado os atrasos e o tumulto
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:00
Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo
A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:30
Motel é condenado a pagar insalubridade por limpeza de quartos e banheiros
A função foi equiparada à coleta de lixo urbano, listada como insalubre em grau máximo pelo Ministério do Trabalho e Emprego
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 17:15
Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino
Caso será arquivado; ele vai continuar com aposentadoria parcial
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:45
Acusado de participar de sequestro é condenado
Crimes teriam sido cometidos por motivo torpe, em razão de antigos desentendimentos entre os denunciados e as vítimas evidenciando vingança
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:50
Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.
Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:20
Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri
Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Homicídio culposo por inobservância de regra técnica.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:10
Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social
Com a decisão, os autos deverão retornar à vara de origem, podendo o acusado ser condenado à pena de até seis anos e oito meses de reclusão
