Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

O artigo aborda a questão relacionada ao " amigo " nas redes sociais e traz a problemática para saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha ser publicado por gentileza avisar e se não o for também, já que estamos disponibilizando a este " site " neste momento, a exclusividade.

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Mesmo se alterada, regra do novo CPC sobre julgamento cronológico ainda trará benefício

O presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP não vê impacto significativo caso o PL 2384/15 altere o novo código

Taxa pela prestação de serviço de terminal rodoviário. Direito líquido e certo.

Processual civil e constitucional. Ausência de prequestionamento. Não oposição de embargos de declaração. Lei local contestada em face de lei federal.

O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Recurso Especial Retido

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

A adjudicação dos bens penhorados

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

A cognição sumária na tutela cautelar

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

A questão dos honorários advocatícios na fase de execução de sentença

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade

em Direito Processual Civil e Advogado em São Paulo.

Tendências do processo civil contemporâneo

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento médico. Os documentos são necessários para efetivar a prisão

Turma confirma condenação de duas empresas por assédio processual

O assédio processual se caracteriza pelo uso excessivo e abusivo de recursos com o fim único de retardar o andamento do processo

Direito processual do trabalho. Perícia médica. Órgão previdenciário. Impossibilidade.

Recurso provido parcialmente.

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

O banco não questionou a matéria no momento processual adequado.