Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

JT não julga ação entre associada e previdência privada

STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte

No documento, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, pede que a Reclamação de Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural