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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 14:40
Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia
O laudo que serviu para fundamentar decisão havia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:48
Justiça recebe denúncia contra mãe e companheira que esquartejaram criança
As acusadas irão responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, praticado contra pessoa menor de 14 anos; lesão corporal gravíssima; destruição e ocultação de cadáver; fraude processual e tortura.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:19
Processual penal. Agravo interno na reclamação
Enunciado administrativo nº 3⁄STJ. Súmula 182⁄STJ. Agravo interno não conhecido.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:50
Réu é condenado por extorquir avô
Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:48
Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas
Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:33
Tributário. Execução Fiscal. Bacenjud. Impenhorabilidade
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:31
Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:31
Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio
Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:45
Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:46
Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência
Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:53
Ação Penal Originária. Denúncias. Artigo 41 do CPP
Justa Causa.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:57
Para Terceira Turma, existência de relação de consumo não impede cláusula de eleição de foro
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:38
Agravo Interno em Ação Rescisória originária
Recurso incabível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:31
Agravo Interno no Recurso Especial
Aplicação do Princípio da Dialeticidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:50
Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade
Embargos de Declaração.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:02
Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:07
Diferenças Salariais. Equiparação Salarial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:26
Embargos de Declaração do reclamante. Responsabilidade Subsidiária
Embargos de declaração não providos.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:23
Partilha. Escolha de Bens. Colação
Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.
