Home- busca: Procedimento Medico
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:48
Distrito Federal deve indenizar servidora agredida por paciente durante plantão
Ela receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 12:43
Parentes de idosa que faleceu após ser negado tratamento médico adequado serão indenizados
A idosa veio a falecer em 17/04/2018, por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:34
Banco deve restituir descontos indevidos em dobro e pagar danos morais a cliente de Almino Afonso
O banco deverá também efetuar o cancelamento dos descontos ocorridos na conta de titularidade do autor sem qualquer ônus para o consumidor/autor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:15
DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade
Após avaliar os documentos e relatórios médicos apresentados, o magistrado declarou que a criança tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:11
Empresa é condenada a indenizar passageira que ficou sem mala durante toda a viagem de férias
A ré foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. A ré terá também que restituir o valor de R$ 122,92 pelos danos materiais.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 12:01
Câmara aprova emendas do Senado e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção
Alterações incluem aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas e extensão da validade do documento. Bolsonaro pode sancionar ou vetar novas regras.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:00
Operadora de TV e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida
A condenação estipulou ainda a nulidade do contrato existente e dos débitos em nome do autor.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18
Clipping de Legislação (Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:47
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda
A empresa, juntamente com Essor Seguros, também deve restituir a autora a quantia de R$ 2.500,00. A seguradora responde solidariamente somente pelos danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2020 - 13:06
Empresas devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas
A quantia deve ser restituída, no prazo de 12 meses, contados a partir do encerramento do estado de calamidade pública.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2020 - 13:23
Agência de viagem deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel
Cada um deles receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais e R$ 11.014,04 (onze mil, quatorze reais e quatro centavos) a título de danos materiais.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:25
Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde
Um contrato de plano de saúde nada mais é do que um negócio jurídico feito entre uma pessoa física e uma operadora de saúde para garantir tratamento médico na rede privada de saúde. Desta forma, o plano de saúde contratado deve sempre atender à sua finalidade, qual seja, garantir o tratamento médico adequado ao cliente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:13
Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
As rés foram condenadas a restituir ao autor o valor R$11.410,00, com correção monetária a contar da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Apoiadores Publicado em 18 de Junho de 2020 - 17:07
Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa
Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2020 - 11:42
Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado
O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22
Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo
Ao proferir a sentença, a magistrada explicou que restou comprovado que o fato ocorreu em estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57
Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada
Em 28 de abril de 2017, o servidor recebeu a penalidade de DEMISSÃO, após o término do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta inadequada ao serviço, não observância das normas legais e improbidade administrativa.
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:22
Imóvel leiloado. Pedido de Adjudicação pela avaliação constante do edital
Imóvel leiloado. Pedido de adjudicação pela avaliação constante do edital.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:55
Mantida condenação de Município por erro médico
Cada um dos autores receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de indenização por danos morais.
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:36
Ação Declaratória. Tutela Antecipada. Cheque. Carta de Quitação para baixa
Ação Declaratória. Tutela Antecipada.
