Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato