Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

EC 45/2004. Ampliação da competência material da justiça do trabalho. Manutenção da competência hierárquica dos Tribunais.

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita