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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:03

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida cautelar. Artigo 3º da Lei Federal nº 6.194. Seguro obrigatório.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Inquérito. Recebimento de denúncia. Crime contra a ordem tributária. Inexistência de processo administrativo. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Crime material.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Asseguramento da aplicação da lei penal e garantia da ordem pública (artigo 312, CPP). Inexistência de vínculo com o distrito da culpa.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Previdenciário. Carência. Requerimento de benefícios. Consectários.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 12:59

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Estelionato. Materialidade, autoria e dolo. Dosimetria da pena. Antecedentes. Personalidade e processos em andamento. Provável continuidade. Falsificação de CTPS.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:15

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:10

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Processo penal. Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade. Interesse ao processo e dúvida quanto ao direito do apelante. Aplicação dos artigos 118 e 120, do CPP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 12:57

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:00

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:02

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 53254

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida cautelar. Artigo 3º da Lei Federal nº 6.194. Seguro obrigatório.

Inquérito. Recebimento de denúncia. Crime contra a ordem tributária. Inexistência de processo administrativo. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Crime material.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Asseguramento da aplicação da lei penal e garantia da ordem pública (artigo 312, CPP). Inexistência de vínculo com o distrito da culpa.

Previdenciário. Carência. Requerimento de benefícios. Consectários.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

Estelionato. Materialidade, autoria e dolo. Dosimetria da pena. Antecedentes. Personalidade e processos em andamento. Provável continuidade. Falsificação de CTPS.

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.

Processo penal. Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade. Interesse ao processo e dúvida quanto ao direito do apelante. Aplicação dos artigos 118 e 120, do CPP.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.

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