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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:08
Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:08
Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição
Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:36
No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário
O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:33
IAB sugere uniformização de procedimentos unificados pela nova lei de registros públicos
A norma também confere maior efetividade na defesa dos direitos dos consumidores no âmbito das incorporações imobiliárias, especificamente aos que adquirem propriedades na planta ou em construção.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:25
STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:06
Homem que tentou matar vítima com facão e chibata é condenado a 10 anos de prisão
O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:00
Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência
Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10
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Apoiadores Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:22
ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11
Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:50
Júri condena réu a 26 anos de prisão por tortura, homicídio e ocultação de cadáver
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:21
A pedido da OAB, Justiça do Trabalho suspende norma sobre transferência de unidades judiciárias
A decisão foi publicada no Ato CSJT.GP.SG N° 134 e ocorreu após solicitação feita pela OAB Nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:54
Acusado de atirar em cliente e dono de bar no Núcleo Bandeirante é condenado a 28 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 14:54
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 15 anos de prisão
O crime de homicídio não se consumou porque a vítima recebeu socorro de terceiros e foi levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:40
Réu é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:08
FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo
Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:25
Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado
O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11
MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia
Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:11
Entenda a importância do registro de marcas e patentes
Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:34
Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas
Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações e o setor de construção chega ao seu quinto episódio.
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Apoiadores Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 17:33
Cobrança de diferencial de alíquota do ICMS pretendida pelos estados será discutida na ABAT, segunda, 17, 16h, pelo YouTube (ABAT)
Cobrança de diferencial de alíquota do ICMS pretendida pelos estados será discutida na ABAT, segunda, 17, 16h, pelo YouTube.
