Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

TSE define agenda para o referendo

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Audiência pública vai debater crimes na internet

TJ suspende férias coletivas

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Comissão sugere mudanças no Judiciário