Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Alívio para estados e municípios

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Rodovias recebem só 2% do previsto

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999