Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Renan admite mutirão para votar projetos

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu