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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:49

Câmara permite que notários e tabeliães façam arbitragem

do poder público - caso dos notários e dos tabeliães.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:47

MPF opina pela equiparação da união homossexual à união estável

próprio para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, Sérgio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Corte de energia. Imóvel locado. Inadimplência do locatário. Responsabilidade do locador.

Matogrossenses S.A, sob o fundamento de que não vislumbra qualquer ilegalidade ou abuso de poder o corte de energia proveniente de débito do antigo inquilino.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Repercussão geral. Lide envolvendo contratação temporária pela administração pública. Incompetência da Justiça do Trabalho. Arguição de ofício.

advindos de relação jurídico-administrativa entre o Poder Público e seus servidores.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22

Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais

provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Locação de computadores para acesso à internet. Lan house. Taxa de polícia e de serviço. Base de cálculo. Fato gerador idêntico.

atribuída (artigo 4º, I, do CTN), quando ambas possuem a mesma base de cálculo, ou seja, o poder de polícia
Legislação » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça

O CNJ - CNJ, instalado no dia 14 de junho de 2005, órgão do Poder Judiciário com atuação em todo o
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:12

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

Unidos, prestar caução de R$ 300 mil por vítima do desastre da TAM, para poder continuar se defendendo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2024 - 13:21

Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

que vivemos numa teia de relações sociais, jogos de poder impregnados por elementos simbólicos.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 13:05

OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD

do ato processual nas situações em que a unidade do Ministério Público ou do Poder Judiciário
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:30

Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos

Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10

Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente

Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de não
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52

Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada

entendimento da Banca Julgadora sobre o caso foi formidável. “Advogados e o Poder Judiciário devem atuar em
Array Publicado em 2022-06-14T12:30:19+00:00

Apenas 22% dos cartões usados na América Latina são habilitados para uso internacional, aponta estudo do BoaCompra by PagSeguro

entrevistados concorda que poder oferecer opções de pagamentos locais é um divisor de águas para vender na América Latina.
Array Publicado em 2021-06-16T13:16:51+00:00

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 24671

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

do poder público - caso dos notários e dos tabeliães.

quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

próprio para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, Sérgio

Matogrossenses S.A, sob o fundamento de que não vislumbra qualquer ilegalidade ou abuso de poder o corte de energia proveniente de débito do antigo inquilino.

advindos de relação jurídico-administrativa entre o Poder Público e seus servidores.

provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da

atribuída (artigo 4º, I, do CTN), quando ambas possuem a mesma base de cálculo, ou seja, o poder de polícia

O CNJ - CNJ, instalado no dia 14 de junho de 2005, órgão do Poder Judiciário com atuação em todo o

Unidos, prestar caução de R$ 300 mil por vítima do desastre da TAM, para poder continuar se defendendo

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

que vivemos numa teia de relações sociais, jogos de poder impregnados por elementos simbólicos.

do ato processual nas situações em que a unidade do Ministério Público ou do Poder Judiciário

Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de

Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de não

entendimento da Banca Julgadora sobre o caso foi formidável. “Advogados e o Poder Judiciário devem atuar em

entrevistados concorda que poder oferecer opções de pagamentos locais é um divisor de águas para vender na América Latina.

limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.

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