Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:24

Nepotismo resiste no Judiciário

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:05

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30

Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:58

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:03

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:30

Justa causa abusiva gera dano moral

A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo trabalhar, e terá que indenizá-lo moralmente em R$ 30 mil reais
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 14:51

Dispensa de Licitação para contratação de Advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (nº 10.980/18 na Câmara dos Deputados)

Análise das possibilidades e reflexos de eventual derrubada do veto integral ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública.
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:20

A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este Trabalho procura mostrar toda a dinâmica no que refere ao cerne da pergunta, principalmente compreender a estrutura da dívida ativa, a questão da fazenda pública em juízo e a questão da ação monitória
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00

Reexame necessário. Apelação. Contribuição para o custeio de iluminação pública. Lei Municipal. Art. 152, §1º, CEMG. Limitação ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários da anterioridade e da não-surpresa.

Segundo entendimento firmado na Corte Superior deste tribunal, a limitação ao poder de tributar
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 14:00

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:54

Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça

de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:41

Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil

O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:00

Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde

Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:51

Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante as eleições

instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do candidato vencedor.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:43

ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil

reforça movimento de ciberativismo com intuito de chamar a atenção do poder público.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 12:04

Não devemos tolerar os intolerantes

rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:21

Projeto prevê vacinação contra Covid-19 exclusivamente pública e gratuita

Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 10:27

Mantida revogação de outorga do serviço de radiodifusão em Garça (SP) após vencedora de edital não sanar irregularidades

A outorga foi revogada porque a instituição não sanou irregularidades apontadas pelo poder público

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 24662

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo trabalhar, e terá que indenizá-lo moralmente em R$ 30 mil reais

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.

Análise das possibilidades e reflexos de eventual derrubada do veto integral ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública.

Segundo entendimento firmado na Corte Superior deste tribunal, a limitação ao poder de tributar

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o

de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia

O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como

Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas

instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do candidato vencedor.

reforça movimento de ciberativismo com intuito de chamar a atenção do poder público.

rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião.

Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de

A outorga foi revogada porque a instituição não sanou irregularidades apontadas pelo poder público

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