No segundo trimestre de 2021, a Associação Brasileira de Epilepsia começou a receber denúncias frequentes sobre o desabastecimento de medicamentos anticrise em todo país. As pessoas com diagnóstico de epilepsia têm direito aos tratamentos preconizados no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para Epilepsia, porém essa não tem sido a realidade de muitos. Por isso, a ABE se mobilizou através da campanha #SOSEpilepsia, iniciada em dezembro deste ano.

Por conta da pandemia, não há possibilidade de ter grandes ações presencialmente, então a campanha está acontecendo online e tem o objetivo de dar voz à quem depende do poder público. Além disso, através desse ciberativismo, é possível que todas as pessoas com o diagnóstico ou aqueles que queiram ajudar, de diversos lugares do Brasil, possam participar e se posicionar. 

“A ABE vem lutando incansavelmente pelo direito da pessoa com epilepsia no Brasil, no entanto, para termos mais voz, necessitamos da participação de todos. A saúde é garantida como cláusula pétrea, conforme o artigo 6° da Constituição Federal de 1988, ou seja, é um direito Constitucional, indispensável à cidadania e ao Estado Brasileiro. Sendo assim, o Estado têm o dever de zelar pela saúde através do acesso às ações e serviços que a promovem, bem como devem ser respeitadas as garantias dos Direitos Humanos”, afirma a presidente da Associação Brasileira de Epilepsia, Maria Alice Susemihl.

Atualmente a maior dificuldade vivida pelas pessoas com epilepsia é a falta de Levetiracetam de 750mg nas farmácias de todo país. O Ministério da Saúde alertou os Coordenadores Estaduais da Assistência Farmacêutica sobre o desabastecimento do medicamento, responsável pelo tratamento das crises, e orientou sobre a substituição pelo de 250mg.  A nota sobre eventual desabastecimento foi enviada no dia 17 de novembro de 2021.

A situação se agrava ainda mais quando é solicitado uma nova documentação (Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização - LME e receita) para os pacientes, que apresentam orientação médica para trocar/substituir o Levetiracetam 750 mg pelo de 250 mg. Isso porque, torna esse processo ainda mais demorado.

“Este descaso é totalmente inadmissível, a apresentação de uma nova LME e receita exige que os pacientes passem por nova consulta e aguardem em torno de 30-90 dias para que tenham acesso ao medicamento. O que estas pessoas farão para manter seu tratamento? É necessário o acesso imediato ao atendimento e aos medicamentos anticrise no SUS, bem como políticas públicas que possibilitem a equidade social e qualidade de vida da pessoa com epilepsia. Se trata de urgência! ”, ressalta Maria Alice.

COMO PARTICIPAR

Para participar, basta tirar uma foto com a hashtag #SOSEpilepsia e marcas as autoridades como governadores e secretários de saúde do lugar que você mora. Além desse registro, nas redes sociais da ABE é possível encontrar um abaixo-assinado onde as pessoas podem fazer a denúncia de forma confidencial (link para o abaixo-assinado: https://cutt.ly/tYO6Xyk).

Sobre Associação Brasileira de Epilepsia - A ABE é uma Associação sem fins lucrativos que se estabeleceu como organização para divulgar conhecimentos acerca dos tipos de epilepsia, disposta a promover a melhora da qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença. Integra o International Bureau for Epilepsy e é composta por pessoas que têm epilepsia, familiares, neurologistas, nutricionistas, advogados, assistentes sociais, pesquisadores e outros profissionais. Atua formando grupos de autoajuda, facilitando a reabilitação profissional, lutando pelo fornecimento regular de medicamentos nos postos de saúde e hospitais públicos, além de batalhar, incansavelmente, pelo bem-estar das pessoas que convivem com a doença e pelo fim dos estigmas e preconceitos sociais