Recurso ordinário em mandado de segurança.

Reintegração.

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Abertos concursos em três comarcas

Tráfico Ilícito de Drogas. Causa Especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"

Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de benefício assistencial formulado por Maria Lúcia Linhares.

Juiz decide em favor de diabético

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Evandro Lopes da Costa Teixeira, deferiu o pedido de tutela antecipada ao paciente A.N. O paciente solicitou o fornecimento de aparelhos e medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Procuração para venda pura de imóvel

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Doação Remuneratória

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária

Tributário. Processo Civil.

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

Homem alega sofrer das faculdades para anular casamento. Pleito é negado

Depoimentos de testemunhas também deram conta de que A. era uma pessoa normal e saudável na época do fato