Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

A ética da moral!

apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto

Liminar suspende artigo de lei de servidores do Judiciário

de cargos do TJRS. Porém os deputados incluíram um artigo que determinava a proibição do corte no ponto para os servidores que participaram de greve

Decreto legislativo que autoriza a construção de Belo Monte é considerado válido pelo TRF

técnicos, como a Funai e o Ibama, e não pelo Congresso Nacional, ?não ofende a Constituição a ponto de trazer qualquer prejuízo à atuação legislativa

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

havendo como imputar culpa ao empresário caso a ação da polícia seja truculenta a ponto de causar danos aos empregados

Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral

Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez

Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre

A decisão colegiada destacou que ?o ponto nuclear a ser destacado da prova oral é que não é crível

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

trabalhador gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas

Advogado rouba a bolsa de uma empregada doméstica

Campinas. Um advogado dirigindo um Pegeout 206, prata, parou em frente a um ponto de ônibus na Rua

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto

Administradora de lojas é condenada por obrigar vendedor a usar logomarca

Impor aos empregados o uso de camisetas com logomarcas de fornecedores afronta o direito à imagem do trabalhador e constitui abuso do poder diretivo do empregador

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

, marcam um ponto de inflexão na legislação, apontando para um futuro de desafios e oportunidades no mercado de trabalho

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais

IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena

da pena deve começar a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória, sob o ponto de vista

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

assunto senão tomando como ponto de partida a história? Acompanhe, no artigo abaixo do Dr. Marcelo

A união entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem a luz da visão de Ortega y Gasset e a Logosofia

LOGOSOFIA para tentar explicar do ponto de vista logosófico essas duas correntes.

Juiz nega indenização à reclamante de instabilidade de TV a cabo

ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.