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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:04
Cliente deve ser notificado pessoalmente sobre rescisão de contrato de seguro
A demanda foi ajuizada após a cliente envolver-se em acidente com seu automóvel Chevrolet Captiva e ver o ressarcimento do prejuízo, avaliado em R$ 23.609,99, ser negado pela seguradora sob a alegação de que uma de seis parcelas do prêmio estava em aberto
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:29
MP do local onde é tomado o depoimento é que deve ser intimado pessoalmente
Para ministro, a existência dos dois juízos caracterizaria limites de competência territorial, ?havendo uma Procuradoria localizada no juízo deprecado, esta deveria ter sido intimada para a oitiva realizada?
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 10:26
Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto
Lei atual não detalha como deve ser feita a notificação.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 14:36
Confissão ficta só pode ser aplicada se parte foi notificada pessoalmente
TRT-4 derrubou penalidade imposta a trabalhador que faltou à audiência de instrução, pois apenas seu advogado foi intimado da nova data.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:57
Projeto prevê que vítima de violência doméstica seja notificada pessoalmente de saída de agressor da prisão
Na impossibilidade de notificação da vítima, atestada pelo oficial de justiça, deverá ser notificado o advogado da vítima ou o defensor público que a assiste.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 17:26
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:30
Réu citado pessoalmente em ação civil e preso no prazo de defesa tem direito a curador especial
Para os ministros, a prisão nessas circunstâncias é caso fortuito que reduz significativamente a possibilidade de o réu se defender, bem como de contratar advogado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 09:55
Banco do Brasil é condenado por convocar empregada em auxílio-doença por anúncio de jornal
A bancária se recuperava de uma cirurgia, e não podia comparecer pessoalmente ao local de trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:36
2ª Turma anula condenação de réu preso declarado revel por não ter sido conduzido à audiência de instrução
Embora tenha sido intimado pessoalmente da audiência, o acusado não foi conduzido ao local
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:04
Reforma da Previdência chega ao Congresso
O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:08
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
O imprescindível enfrentamento às novas figuras e práticas criadas para burlarem a configuração da organização criminosa
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 10:33
CCJ aprova aviso a vítima de violência doméstica quando agressor deixar prisão
De acordo com a proposta, a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos atos processais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 18:05
Quando intimado o procurador federal, não é obrigatório envio de cópia de peças
Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 09:09
Presidente Dilma Rousseff apresenta nesta segunda-feira defesa à comissão do impeachment
Advogado-geral da União deve fazer defesa pessoalmente aos deputados. Relator do processo afirmou que poderá antecipar apresentação do parecer.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:00
TJ acolhe recurso do MP e condena ex-dirigentes da Bancoop a indenizar cooperados
Cooperativa deverão indenizar pessoalmente os danos materiais e morais causados aos cooperados que pagaram e não receberam seus imóveis
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:30
Vítima de deboche por nome impronunciável, jovem consegue acrescer prenome
Qualquer pessoa após atingir a maioridade civil, pode, pessoalmente ou por procurador, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Autarquia federal. Citação pelos correios. Revelia. Nulidade.
serem intimadas pessoalmente, na forma estatuída pela Lei 10.910/2004.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:00
O papel do preposto na Justiça do Trabalho
Em uma demanda trabalhista, as partes devem comparecer pessoalmente à audiência designada pelo juiz
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 16:55
Câmara dos Deputados aprova participação de advogados na solução consensual de conflitos
empregadores a faculdade de demandar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho.