Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica

A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o advogado Sergio Vieira, especialista em gestão e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados.

Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro

Medidas Cautelares diversas da prisão.

Salário-maternidade deve ser concedido a avó que possui guarda judicial de criança

Para magistrado, avó deve se preparar para receber a criança.

Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia

A autora contou que seu filho foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro, embriaguez ao volante e ameaça. No dia seguinte, foi encontrado morto na cela, vítima de asfixia mecânica por enforcamento

Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC

A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax

Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5

Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

MPF pede inquérito para apurar eleição do Cremesp

Pedido é que seja feita perícia no software e no hardware usados na contagem dos votos e recontagem dos resultados com as cédulas físicas para que seja comparada com o resultado oficial

Vai a júri réu acusado de matar vítima

Acusado teria agido por motivo fútil, pois praticou o crime em razão da vítima ter-lhe cobrado uma dívida

Recurso de revista. Contratação de aprendizes.

Termo de referência firmado entre a federação nacional dos bancos - fenaban e o ministério do trabalho. Ato jurídico perfeito.

Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória

Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídios qualificados. Sentença de pronúncia.

Materialidade e indícios suficientes de autoria. Dúvida pro societate. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Porte ilegal de arma de fogo. Crime conexo.

Muro alto não afronta direito de vizinhança, decide 4ª Câmara Civil

A autora alegou que a obra prejudicou a insolação e ventilação de sua casa, além de privá-la da vista que tinha do centro da cidade

Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público

A decisão da primeira instância negava ao apelante, que trabalha no Departamento de Geociências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal

Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento

De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito

Decreto nº 7.428, de 14 de Janeiro de 2011

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Concedido dano moral por inscrição em cadastro de inadimplentes em razão de dívida de cartão não solicitado

O autor da ação narrou que, ao ter crédito negado, descobriu que estava inscrito no cadastro de proteção por dívida relativa a cartão de crédito da ré que não havia sido solicitado e nem utilizado por ele.

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica