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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

as instâncias superiores, bem como, pesquisa de informações junto à Secretaria de Saúde do Município
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

poder edificar a pesquisa, para a concretização do trabalho proposto será realizada uma pesquisa
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:52

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21

Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.008, de 29/12/06

Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Mercado de ações judiciais. Marketing jurídico?

Empresas estão investindo em resultados de ações judiciais
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

O presente artigo versa uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa da qual buscou-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

da pesquisa bibliográfica, da revisão de literatura sistemática e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

e Lei de Liberdade Econômica. Ademais, o trabalho tem como base a pesquisa básica/teórica, a partir
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

público federal. Pesquisa-se sobre a avaliação de desempenho sob o aspecto da progressão na carreira
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

e do método indutivo, auxiliado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, e pesquisa bibliográfica como técnicas primárias de pesquisa.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

associadas ao surgimento da Síndrome de Alienação Parental. A pesquisa abrange as transformações no
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:48

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

Segundo uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40

Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 5293

as instâncias superiores, bem como, pesquisa de informações junto à Secretaria de Saúde do Município

poder edificar a pesquisa, para a concretização do trabalho proposto será realizada uma pesquisa

precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano

pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.

Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências.

a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção

Empresas estão investindo em resultados de ações judiciais

O presente artigo versa uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa da qual buscou-se

da pesquisa bibliográfica, da revisão de literatura sistemática e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.

e Lei de Liberdade Econômica. Ademais, o trabalho tem como base a pesquisa básica/teórica, a partir

Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e

público federal. Pesquisa-se sobre a avaliação de desempenho sob o aspecto da progressão na carreira

e do método indutivo, auxiliado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, e pesquisa bibliográfica como técnicas primárias de pesquisa.

dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa documental como técnicas de pesquisa.

revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como

associadas ao surgimento da Síndrome de Alienação Parental. A pesquisa abrange as transformações no

Segundo uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de

A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo

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