Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Câmara estuda mudanças no ECA

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.