1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Recurso de revista do reclamado. Salário base inferior ao mínimo legal. Diferenças salariais indevidas. Provimento.

Recurso de revista do reclamado. salário base inferior ao mínimo legal

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).

Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o direito de uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Nova Lei das Licitações: o impacto do "Vício de origem" nos Contratos Públicos

Juristas avaliam perspectivas relevantes com base na avaliação do TCU

Administrativo. Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente

Concessão com base na lei 3.373/1958. Restabelecimento.