Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

STJ indefere pedido ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

A licitação para contratação de serviços de coleta diferenciada domiciliar antecipada de resíduos tóxicos continua impedida na cidade paulista de Santo André.

STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.