Partilha. Escolha de Bens. Colação

Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.

Separação Judicial. Partilha de Bens

Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.

Direito civil e processual civil. União estável. Reconhecimento e dissolução.

Partilha de bens. Comprovação de esforço comum.

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha

Agravo Interno em Recurso Especial.

Partilha amigável

Ação de Divórcio e Partilha

Sentença Declaratória do Patrimônio a Dividir. Avaliação dos Bens

Recurso especial. Família. Sociedade de fato.

Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens

Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento

Testamento impede partilha de bens em cartório

Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial

Sobre inventário e partilha

Gisele Leite é professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.br e colunista do www.estudando.com

Inventário e partilha

Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta

Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso

O magistrado informou que nenhuma prova documental comprovou a participação da autora na aquisição dos bens do casa

Agravo de instrumento. Guarda de menor. Alimentos. Partilha de bens.

O FGTS constitui provento pessoal do trabalho, devendo o valor correspondente ser excluído da meação, segundo artigo 1.659, inciso VI, do Código Civil. Valores de FGTS que não podem ser partilhados, pois que não se comunicam.

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Família. União estável posterior à separação judicial. Partilha.

Ausência de demonstração da propriedade da íntegra dos bens alegados. Divisão dos bens incontroversos.

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

Partilha e divórcio simplificados

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: [email protected] Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato. União Estável

Partilha de bens. Alimentos para um dos cônjuges

Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada

Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida