Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Penhor Mercantil

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar depósito prévio para recorrer de decisões da Justiça do Trabalho que lhe são desfavoráveis.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.