Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro

A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital

Demarcação de terras indígenas é tema de debate na Câmara dos Deputados

Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações

Câmara deve votar novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira

Novo CPC permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema

Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas

Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria

A medida já consta de legislação infraconstitucional, a qual determina que, para fazer jus à contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Abdala foi convidado por Patrícia Audi para participar do lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

Acidente de trânsito. Reparação de danos. Atropelamento de animal em rodovia.

Responsabildade objetiva da concesionária de serviço público que administra a estrada.

Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.

Atropelamento de ciclista por ambulância de propriedade do município.

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

Responsabilidade civil. Indenização por acidente rodoviário. Animal na pista.

Rodovia pedagiada.

Ação civil pública. Natureza jurídica. Regime jurídico dos empregados. Concurso público.

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.

Apelações cíveis. Ação de reparação de danos.

Flagrante de tráfico de drogas forjado por servidor do município no exercício da função.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.