Home- busca: PEC 36 horas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 13:39
Empresa de ônibus terá de indenizar deficientes por negativa de passe livre
A empresa ré terá, então, que devolver os R$ 36 (já contada a dobra), pagos pelas passagens, e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 10:59
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Senado aprova PEC 54/2024 para reduzir despesas obrigatórias, limitando supersalários, alterando
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:04
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 12:12
Trajeto interno deve ser calculado como horas extras
Justiça entende que percurso interno da empresa deve ser calculado como tempo à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:44
Operador de vídeotape tem direito a 30 horas semanais
Essa decisão reforma julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em sentido contrário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:40
Recurso de revista. Ginástica laboral.
Horas extraordinárias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:40
Intervalo intrajornada.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:15
Bancário. Cargo de confiança.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:55
Motorista profissional. Trabalho externo.
Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Advogado empregado. Bancário.
Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
RO em ação rescisória horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.
Acordo coletivo. Violação de dispositivo.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 11:22
Pais serão indenizados e receberão pensão mensal por morte de filho em evento de motocross
O valor da indenização foi fixado em R$ 36 mil
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:47
Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019
O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:27
CCJ aprova na madrugada parecer a favor da tramitação da reforma da Previdência Social
Comissão da Câmara analisou relatório que recomendou andamento de PEC enviada pelo governo; comissão especial discutirá tema a partir de agora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Intervalo interjornadas. Não observância.
Horas extras.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:53
Projeto fixa jornada de 6 horas para motorista de ônibus
O Projeto de Lei 7512/10.
