Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

Tentativa de homicídio por motivo fútil

Justiça mantém bloqueio de bens de ex-prefeito

Ex-prefeito teve seu mandato até 2004, nesse tempo cometeu vários atos de improbidade administrativa causando prejuízo aos cofres públicos

Pré-candidatos de Camaçari (BA) são multados por propaganda eleitoral antecipada

TRE/BA entendeu que, em mensagens em outdoors dirigidas aos agentes públicos, políticos revelam a intenção em lançar candidatura para as eleições de 2012

Serviço de manicure que desencadeia lesão infectocontagiosa no 5º dedo da mão esquerda da consumidora.

Insofismável que esse problema só surgiu após o tratamento estético e ao retornar ao estabelecimento comercial para dar ciência da anomalia, o preposto da ré teria recomendado à consumidora procurar tratamento clínico.

Habeas corpus. Execução penal. Coação ilegal. Excesso de prazo para pronunciamento jurisdicional.

Situação que desafia a correição penal. Extinção em julgamento de mérito.

TSE recebe representação contra o candidato à Vice-Presidência Índio da Costa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, representação contra o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à Vice-Presidência, Antônio Pedro de Siqueira Índio da Costa, por propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano.

Tributário. Execução fiscal. Prescrição. Ocorrência.

Apelação provida.

É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas

É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não pode ser atendida a pretensão de conjugar regras que preveem, uma, teto maior e, outra, atualização mais vantajosa.

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.