A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Natureza Jurídica das Águas Minerais

ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

salientar que a curatela, em termos conceituais, se apresenta como um múnus público, contido no Ordenamento

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

ordenamento jurídico brasileiro, sobre os preceitos da Constituição Federal. 

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF

Tributário. Serviços de telecomunicação. Energia elétrica. Creditamento.

Equiparação à indústria básica para todos os efeitos legais. Validade e compatibilidade com o ordenamento jurídico atual.

Execução fiscal. IPTU. CDA. Emenda ou substituição.

A sentença afronta direito expressamente atribuído pelo ordenamento positivo ao exeqüente e apresenta-se írrita e ineficaz.

Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a