Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a fruição de qualquer direito. Correição parcial procedente.

  Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. CORREIÇÃO PARCIAL. INSTRUMENTO UTILIZADO PARA CORRIGIR ERROR IN PROCEDENDO. SUBSISTÊNCIA NO ORDENAMENTO QUESTIONADA. RELEVO DO DIREITO QUESTIONADO. VIDA COMO PRESSUPOSTO A FRUIÇÃO DE QUALQUER DIREITO. CORREIÇÃO PARCIAL PROCEDENTE Em favor da substância é válido sacrificar-se a forma e admitir-se correição parcial como instrumento de realização do justo concreto. É que processo é ferramenta, meio de se concretizar o ideal de justiça e não pode ...

Palavras-chave: correição