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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:09
CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados
de carros oficiais dos tribunais do país por familiares dos magistrados.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Cursos de pós-graduação. Cobrança de mensalidades. Gratuidade do ensino oferecido nos estabelecimentos oficiais de ensino.
, VI, da Lei nº 9.394/96) de gratuidade do ensino oferecido nos estabelecimentos oficiais de ensino.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:30
Administrativo. Concurso público de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários da aeronáutica.
Candidata portadora de tatuagem. Violação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:23
Assegurado limite de 22 anos para admissão na carreira de oficiais aviadores da Aeronáutica
para Admissão de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2011.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:03
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:52
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.169, de 24 de julho de 2007
Distribui o efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, a vigorar em 2007.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:33
Mantida indenização de bancária obrigada pelo Itaú a esconder dinheiro de oficiais de justiça
Ela pretendia aumentar o valor, fixado em R$ 60 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 09:13
Comissão amplia pena para notários e oficiais de cartório que auxiliarem tráfico de criança
Proposta aumenta a punição em um terço quando o ato for praticado por notários ou oficiais de registro.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 14:43
Registros de doações oficiais ao PT que ocultaram propina são provas entregues por Moro ao TSE
Lista de 27 doações oficiais ao partido entre 2008 e 2012 integram documentos que embasaram
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:00
Ministros do TSE apontam 'excesso de cautela' em limitação a sites oficiais
Governo de SP interrompeu atualização de sites para cumprir lei eleitoral
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:00
Advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça para cumprir mandados
Os valores pagos indevidamente aos oficiais de Justiça é ato de improbidade e enseja a condenação
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:10
Oficiais de Justiça do Rio Grande no norte não conseguem criar sindicato
De acordo com a decisão, a criação feriria o princípio da unicidade sindical, pois os oficias de justiça já pertencem à categoria de servidores do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:00
Juiz diz que autorizou adoção de crianças baianas com base em informações oficiais
Segundo o juiz, ao contrário do que vem sendo divulgado, os quatro processos de adoção não foram concluídos em tempo recorde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:25
Apelação cível em sede de ação civil por ato de improbidade administrativa. Oficiais de Justiça.
Investigação detonada em diversos Estados da Federação em face do pagamento de propina por escritório de advocacia de grande porte, com o fito de agilizar o cumprimento de mandados judiciais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:50
Isenção de custas independe de comprovação de renda
Comprovação de pobreza é ?muito complexa? para ser definida apenas pela percepção dos oficiais de Justiça