Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.

Má execução da obra. Relação de consumo.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Direito autoral. Espetáculo ao vivo. Autor da obra como intérprete.

Recurso especial. Autorização para uso da obra.

Supermercado da Grande Florianópolis terá de promover demolição de obra irregular

Empresa concluiu obra sem alvará de licença

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.

Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral

Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical

Noções preliminares sobre os direitos autorais

obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona

Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.

Responsabilidade subsidiária.

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio

Ação de nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Propositura pelo condomínio contra condômino.

Município de Natal é impedido de demolir obra de residência

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.

Recurso de revista. Membro de CIPA. Estabilidade. Encerramento da obra.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.