Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:14

Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV

Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:33

O Cartório pode exigir pagamento de ITBI e Escritura Pública para o registro da minha Cessão de Direitos Aquisitivos?

Não se pode exigir a Escritura Pública nesse caso e menos ainda o prévio pagamento do ITBI.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:31

Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual

Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 09:36

Projeto de Lei busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

Autor da proposta, o senador Fabiano Contarato entende que o privilégio é parte de um sistema que favorece os mais ricos e é injustificável em um país cuja maioria da população não cursou a faculdade.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56

A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:24

Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no Superior Tribunal de Justiça

No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação de execução contra a usina, o juiz de primeiro grau sentenciou a União ao pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2017 - 15:39

A conversão, de ofício, da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva é possível?

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:16

Horas Extras. Trabalhador externo. Súmula nº 126 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:00

Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida

Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, o termo inicial da contagem do prazo deveria ser o da data do registro, mas esse entendimento foi vencido pela divergência inaugurada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:30

Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo

Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.
Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:43

Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?

Por Alfredo Scaff Filho.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:52

Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente

Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de compra de veículo. Em 2013, ele levantou, mediante alvará, a quantia consignada em juízo, mas não repassou ao cliente.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 10:57

Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta

Sem a publicação, o advogado não compareceu à sessão de julgamento.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:39

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 10 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 09:10

Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico, decide STJ

A decisão foi unânime.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:26

LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10

Crime organizado, Estado desorganizado

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:15

Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior

passado que negou trancamento de ação penal movida contra o empresário e ex-senador Luiz Estevão (PMDB
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

, ambos do código penal, e 1º, incisos V e VII, § 1º, II, e § 2º, I e II, da lei nº 9.613/1998
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009

Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos

Exibindo resultado de 7061 até 7080 de um total de 36701

Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.

Não se pode exigir a Escritura Pública nesse caso e menos ainda o prévio pagamento do ITBI.

Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.

Autor da proposta, o senador Fabiano Contarato entende que o privilégio é parte de um sistema que favorece os mais ricos e é injustificável em um país cuja maioria da população não cursou a faculdade.

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.

No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação de execução contra a usina, o juiz de primeiro grau sentenciou a União ao pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios.

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, o termo inicial da contagem do prazo deveria ser o da data do registro, mas esse entendimento foi vencido pela divergência inaugurada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.

Por Alfredo Scaff Filho.

Segundo o processo, o advogado foi contratado para promover uma ação revisional de um contrato de compra de veículo. Em 2013, ele levantou, mediante alvará, a quantia consignada em juízo, mas não repassou ao cliente.

Sem a publicação, o advogado não compareceu à sessão de julgamento.

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A decisão foi unânime.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o

passado que negou trancamento de ação penal movida contra o empresário e ex-senador Luiz Estevão (PMDB

, ambos do código penal, e 1º, incisos V e VII, § 1º, II, e § 2º, I e II, da lei nº 9.613/1998

Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos