Home- busca: Nova Lei
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:16
Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?
Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:44
Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal
Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
Lei nº 11.187, de 19/10/05.
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:27
Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
caluniado. Nova lei foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quarta (5).
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:35
Lei nº 13.008, de 26 de Junho de 2014
Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:50
Lei permite colegiado para atuar contra organizações criminosas
A nova legislação permite aos juízes decidirem pela formação de colegiado para a prática de
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.126, de 16 de Dezembro de 2009
Dá nova redação ao § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:42
Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias
Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 12:02
Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo
A trajetória da acessibilidade no turismo
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:38
Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal
Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:51
Nova Lei estabelece prazo de 120 dias para aprovação de PPB’s
Texto estabelece o prazo máximo de 120 dias para a aprovação de novos PPB’s. Medida beneficia a Zona Franca de Manaus.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:22
Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia
Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:45
Para especialista, a Nova Lei de Licitações vai garantir maior segurança jurídica nos contratos de construção
Nesta terça-feira (14), evento online refletiu sobre as alterações propostas pela Lei 14.133/21.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:26
Webinar debate os regimes de execução dos contratos públicos de construção na Nova Lei de Licitações
Promovido pelo IBDiC, ciclo de encontros chega ao seu nono episódio.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:30
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:03
Advogado explica nova lei que define relação entre empresas e entregadores de delivery
Jurista destaca a segurança jurídica e a descaracterização do vínculo empregatício como pontos principais da legislação que entrou em vigor no início do ano.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:33
10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro
Com a sanção presidencial da Nova Lei Cambial (Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021), o ano de
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Array Publicado em 2021-11-05T19:01:06+00:00
Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público
Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.
