Home- busca: Nova Lei Geral do Turismo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:00
CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento
Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:12
Decreto nº 7.514, de 5 de Julho de 2011
Regulamenta os arts. 85 a 100 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, referentes à inclusão em
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:37
Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:43
Para advogados novo Código de Processo Civil não precisa de prazo maior para entrar em vigor
projeto de lei que pretende prorrogar a vacatio legis do novo CPC de 2016 para 2018
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:06
Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”
Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 10:36
Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group
69,3% se sentem “totalmente despreparados” para a burocracia local ao chegarem em seu novo país de residência
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:47
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:21
Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 09:10
Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
anular a validade do tributo deve ser mantida sua cobrança, mas na alíquota mínima fixada em lei para cada tipo de destinação do imóvel
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:57
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio
Ao negar provimento ao recurso, o relator destacou que a Lei do Condomínio não exigia destituição
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Fux suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet
A liminar será submetida ao plenário do STF
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55
Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário
O artigo 21 da Lei nº 105/2002 passou a ter a seguinte redação: "A jornada de trabalho dos
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 13:22
Mudanças no Perse devem gerar judicialização
Portaria 11.266 retira benefícios fiscais de dezenas de setores.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:21
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
Para o colegiado, nem o contrato principal – que guarda as prerrogativas asseguradas por lei à
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:10
CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo
Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Violação ao art. 535 do CPC não configurada. Depósitos judiciais. Correção monetária. Tabela prática. Ofensa a atos normativos não-incluídos no conceito de "Tratado ou Lei Federal", previsto no art. 105, III, da CF.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito
, revistas e doutrinas, tais leis Lei 14.022/20, Lei 11.340/06, Lei 13.104/2015 que definem esses crimes e
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58
CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016
componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503
