Sucessões. Testamento. Vintena. Irregular e negligente execução do testamento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Árbitro de futebol. Inexistência de relação de emprego com a Federação Esportiva. Ausência de conflito das normas especiais com a CLT.

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Tributário. Prescrição. PIS.

Sistemática dos cinco mais cinco.

Negociação coletiva. Intervalo intrajornada. Validade.

Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira

Revisão da Vida Toda: voto de Rosa Weber recompensa desídia do INSS

Por Murilo Gurjão Silveira Aith.

Normas Coletivas: um “terno sob medida”

Por Flávio Federici, da TMB Advogados.

Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos

Por Elton Duarte Batalha.