Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Sem provas não há como mudar decisão

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos

Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.

Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada

O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade.