Vale a pena comprar imóveis que estejam ainda enrolados em Inventário Judicial ou Extrajudicial?

A compra e venda de imóveis atrelados em inventário pode ser uma grande oportunidade mas cautelas deverão ser adotadas

Reforma Tributária pretende cobrar imposto sobre herança de previdência privada; advogado explica

Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança

Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Reforma Tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações

Por Claudia Augusto de Freitas

O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios

Por Vinícius Simões Laureano.

Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?

A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros, estabelecendo um “condomínio legal” que o Inventário e a partilha colocarão fim.

Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?

O inventário extrajudicial pode resolver diversas transmissões, de gerações em gerações.

Inventário: conceito, tipos, prazo, imposto, multa, quem pode iniciar?

Por Hilton de Souza.

STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes

Entretanto, ministros decidiram incluir modulação sobre a decisão. Ou seja, que a não incidência proposta pelo Ministro Dias Toffoli só passe a valer a partir do julgamento, estando expressamente excluídos dos efeitos da modulação as ações judiciais em curso.

ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.

Aumento do imposto sobre heranças e doações

O texto fala sobre o aumento do imposto sobre heranças e doações.

Questões de Direito Tributário do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012.

Questões de Direito Tributário

Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Exigência do ITCMD na extinção do usufruto: Legislação catarinense x Constituição Federal

Por Marcos Roberto Hasse.

A averbação das casas construídas no terreno objeto da herança é realmente necessária para fins de Inventário?

A averbação dos imóveis edificados sobre o terreno é feita direto no Cartório do Registro de Imóveis (RGI), na forma da LRP

Mandado de segurança. ITCD. Caráter real. Progressividade de alíquotas.

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.