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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro
-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo
, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008
Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços
), Professor de Direito do Seguro da Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), Mestrando em Economia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário
Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
Jailton Macena de Araújo é Mestrando em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal
Paulo e Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores
-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais
Fundo - RS. Especializando em Educação pela FacPortal, Passo Fundo - RS. Mestrando em Direito pela
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida
mestrando em Direito Público Internacional pela PUC-Minas. Júnia Maria de Lima Drummond é
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade
Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado
Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional
visitante do Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Mestrando
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma
que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.
Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Caducidade da separação de corpos
Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de
